Neste módulo vimos
que as normas jurídicas são fundamentais para a constituição e a existência do
direito. Direito é um conjunto de normas e regras a serem respeitadas e
cumpridas pela sociedade. Debatemos sobre a incoerência entre a norma escrita e
a realidade, ou seja: muitas leis só existem no papel mais na pratica não
funciona, como a lei de que, pessoas sem habilitação não podem dirigir, não
funciona muitas pessoas inclusive menores dirigem sem habilitação sem conhecer
as leis de trânsito. As leis muitas vezes não funcionam pela falta de
fiscalização e de pessoas capacitadas para que se faça cumprir as leis. Vimos
que a administração pública tem objetivo de proporcionar o bem comum e a
justiça, porém não poderão agir em desrespeito ás normas jurídicas e a moral
administrativa. Quando a administração reconhece que praticou um ato contrario
ao direito vigente, nada lhe resta a fazer se não anulá-lo, o mais rápido
possível, para restabelecer sua validade. Fizemos uma dinâmica onde nossa tutora nos
orientou a desenhar um animal com as mesmas características, moral da dinâmica;
mesmo ela nos passando as características iguais, todos os desenhos foram
diferentes, ou seja: por mais que tentamos fazer as coisas iguais as dos outros
sempre será diferente cada um tem um jeito de ver, pensar e fazer as coisas. Tivemos
uma palestra com o senhor Carlos Ferraciolli, bacharel em direito, onde ele nos
falou sobre nossos direitos, deveres e obrigações, ele disse que devemos
conhecer mais sobre a constituição para que façamos cumprir as leis.
Reflexão Final
(Infra-Estrutura/Mª Gorete)
Como
em todos os outros encontros nós iniciamos com a Oração do Pai Nosso e me
seguida uma mensagem de reflexão para a nossa vida. Neste módulo iniciamos o
estudo sobre conceitos fundamentais do Direito, como o direito e as normas
sociais, o ser humano nunca adota a solidão como forma de vida habitual, dessa
maneira é necessário que se estabeleçam regras de direito, para que possa ter
um convívio disciplinar, entre as pessoas existem também outras normas como
jurídica, técnicas, religiosas e morais. Conhecemos também algumas fontes de
direito. Os costumes jurídicos, também as necessidades humanas e os fatores de
produção a transformação da sociedade, trabalho e alienação. A Constituição
Federal a conquista do trabalhador brasileiro. Elementos de direitos
Administrativos e os Funcionários da Educação como sujeitos de sua própria
história.
Reflexão Final
(Alimentação/Rosalina)
Esse módulo foi muito interessante, até porque se
tratou um assunto em que nós como funcionários e profissionais deveríamos nos
informar melhor sobre os direitos dos trabalhadores. Até porque nós como profissionais da educação
podemos ser questionado por aluno ou por pai de aluno sobre um determinado
direito se temos o conhecimento em direito podemos até ajudá-los. Nós como
cidadãos temos que procurar se informar para que serve os impostos que pagamos,
em que são gastos, que benefícios teremos para que teremos um serviço público
com mais qualidade e um tratamento mais humano. Abordou também o funcionamento
das políticas pública do nosso país, o que deu certo e o que ainda deixa a
desejar.
Reflexão Final
(Secretaria/Giselaine)
Neste módulo vimos que conteúdos que são fundamentais
para compreender o que é Direito. Direito é um conjunto de normas e regras a
serem respeitadas e cumpridas pela sociedade.
Nós temos que saber desse assunto isso não é só para advogados. A realidade que é só deixamos esse assunto para os
profissionais, mas cada um tem de conhecer pelo menos um pouco. Cada lugar tem certas normas para ser
cumpridas e depende de quem trabalha. Muitas leis só existem no papel mais na
pratica não funciona,. As leis muitas vezes não funcionam pela falta de
fiscalização e de pessoas capacitadas para que se faça cumprir as leis. Além da
noção de direitos vimos que todas as pessoas individuais e coletivamente tem
suas necessidades humanas e são ilimitadas, porem os recursos humanos são
limitados, a sociedade foi se transformando com o passar dos tempos e as
necessidades do homem e com isso foi conquistada a cidadania do trabalhador
brasileiro não foi fácil, com muita luta é claro e assim a Constituição Federal
foi elaborada e assim foi feito os Elementos de Direito Administrativo que é o
conjunto de regras que regulam harmonicamente as atividades da administração
pública. E nessas unidades o advogado Srº. Carlos veio fazer uma palestra
falando sobre nossos direitos, deveres e obrigações, ele disse que devemos
conhecer mais sobre a constituição para que façamos cumprir as leis.
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